Sobre
ESCRITÓRIO
O escritório tem como objetivo oferecer serviços de qualidade e excelência em diversas áreas do direito. Na área do Direito Penal, a atuação ocorre de forma ampla e abrange tanto o Direito Penal clássico como o Direito Penal Econômico, no âmbito consultivo e contencioso, acompanhando investigados em inquéritos policiais e demais procedimentos investigativos, acusados em ações penais, defendendo também os interesses de pessoas físicas e jurídicas vítimas de crimes, perante todas as instâncias do Poder Judiciário.
Na área do Direito Administrativo, o escritório atua no atendimento de demandas consultivas e contenciosas, tanto administrativas como judiciais, representando investigados em inquéritos civis, sindicâncias administrativas e procedimentos investigativos diversos, além de representar pessoas físicas e jurídicas envolvidas em ações civis públicas, ações populares, ações de improbidade administrativa, dentre outras ações judiciais. Também atua em procedimentos administrativos disciplinares instaurados perante órgãos da administração pública e conselhos profissionais.
Na área do Direito Civil, o escritório trabalha na defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas em demandas judiciais, atuando na prevenção de litígios, elaborando recursos e trabalhando no ajuizamento e apresentação da defesa, além de assessorar clientes na negociação, elaboração e análise de contratos e na regulamentação de relações entre particulares, como na compra e venda, locação, doação, arrendamento, posse, desapropriação e usucapião de imóveis.
Na área do Direito do Consumidor, o escritório atua na prevenção e reparação de danos causados por relações de consumo, orientando administrativa e judicialmente casos que envolvem consumidores finais, elaborando, revisando e adequando contratos comerciais aos padrões legais. O escritório tem como objetivo oferecer serviços de qualidade e excelência, com atuação nas esferas municipal, estadual e federal, perante todas as instâncias do Poder Judiciário, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), perante entes da Administração Pública direta e indireta e, também, órgãos de controle externo, tais como Tribunais de Contas e Ministério Público.
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Serviços
Áreas de atuação
Direito Penal
Diversos tipos de crimes, em todas as instâncias judiciais.
Contratos
Assessoria jurídica em negociações, minimizando riscos e prejuízos.
Imobiliário
Assessoria jurídica em negócios imobiliários e testamentos.
Direito do consumidor
Assessoria jurídica em direito do consumidor, defesa de direitos e solução de conflitos.
Direito Administrativo
Consultivo em todas as instâncias judiciais e com a administração pública.
Direito Civil Contencioso
Advogado atua na defesa de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais.
pro bono
para o bem (lat)
Termo usado para definir o trabalho voluntário de advogados que lutam para que o direito seja, efetivamente, um direito de todos.
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Anderson Batista