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STF lança Campanha Democracia Inabalada
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a Campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), nesta terça-feira (17). A campanha foi criada em resposta aos atos de vandalismo praticados
18/01/2023
STJ
Extinção do processo por prescrição intercorrente
Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
18/01/2023
STF
STF – Presos por atos terroristas em Brasília
STF inicia análise da situação dos presos por atos terroristas em Brasília após audiências de custódia Ao todo, 1.459 audiências de custódia foram realizadas, sendo
18/01/2023
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Anderson Batista
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